29/06/2011 - 11h:00 Paz no Araguaia

A sabedoria popular ensina que quando um não quer dois não brigam. Essa máxima se aplica bem ao efervescente caso da questão agrária envolvendo índios xavantes e mais de cinco mil posseiros e seus familiares na reserva Marãiwatsede.

A tensão agrária em Marãiwatsede se arrasta há alguns anos e a cada dia ganha pequenos desdobramentos que na verdade afunilam para desfecho imprevisível. Essa área tem 168 mil hectares nos municípios de Alto Boa Vista – parte maior – Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia na região nordeste ou Vale do Araguaia.

Marãiwatsede foi reconhecida enquanto terra indígena por sentença com trânsito em julgado da qual não cabe recurso. Isso, porque o Judiciário entendeu que os posseiros que ali vivem há quase meio século e cultivam a terra em propriedades de diversos tamanhos terão que desocupá-la abrindo espaço para a posse definitiva dos xavantes...


A transferência de direito da área para os índios criou um clima de insegurança entre os posseiros, que se despejados não teriam para onde se mudar e sequer sabem exercer atividade urbana, pois são homens de mãos calejadas pela lide no campo.

Diante da crise que se desenha o governador Silval Barbosa propôs à Funai a cessão de uma área estadual de igual ou tamanho superior a Marãiwatsede, para que a mesma seja transformada em reserva para os xavantes e, dessa forma, os posseiros continuariam em seus lotes.

O mecanismo jurídico para se chegar a entendimento com o Ministério da Justiça e consequentemente com a Funai é complexo, mas Mato Grosso demonstra muita maturidade no trato dessa questão. Tanto assim, que o presidente da Assembleia, José Riva (PP) juntamente com o suplente que estava em exercício, Adalto de Freitas (PMDB), propuseram a criação de uma lei, que foi aprovada em plenário e promulgada pela Assembleia Legislativa com o número 9.564, de 27 deste mês, que autoriza o governo do Estado permutar com a União o Parque Estadual do Araguaia (com 223.169,5417 hectares) pela reserva Marãiwatsede.

Com a lei que acaba de ser promulgada Mato Grosso encontra o ponto de equilíbrio para evitar a tragédia que se anuncia. A oferta não é hipócrita e tem boa fundamentação. O Parque Estadual do Araguaia se localiza no município de Novo Santo Antônio, na calha dos rios das Mortes e seu afluente Cristalino, na região de Marãiwatsede; e sua vegetação é primitiva sem interferência da antropização que caracteriza a área sob domínio dos posseiros, que se transformou em pastagens e lavouras, é cortada por estradas vicinais e tem um grande número de construções de alvenaria e outras benfeitorias.

Uma vez transformado em área indígena o Parque Estadual do Araguaia será mais uma terra Xavante no Araguaia, onde essa etnia tem as reservas Chão Preto, Parabubure, Pimentel Barbosa e Areões, Sangradouro/Volta Grande e Marechal Rondon. Essa metamorfose agrária será o alvorecer de uma nova era na região, onde a paz será o elo entre os que vivem dentro e fora das aldeias.

Essa metamorfose Agrária será o Alvorecer de Nova era na região

 

Diário de Cuibá   

Comentários

Data: 30/06/2011

De: Aquinaldo

Assunto: lorota para ganhar voto

Muito gente boa a alternativa encontrada pelos políticos que querem apenas garantir os votos dos coitados dos posseiros, vejam só porque: 1º- A constituição federal não permite que ocorra esta troca, nem Riva dá jeito nisso; 2º- O referido Parque Estadual fica seis meses por ano debaixo d'água; 3º- O governo estadual não é dono nem de 0,5% do referido Parque, ou seja, vai tirar os Xavantes de uma área com conflito com posseiros para enfia-los em uma área de conflito com titulados; e 4º- Se os Xavantes saírem de Alto da Boa Vista levam com eles 60% do ICMS repassado ao município anualmente (ICMS Ecológico).

Data: 29/06/2011

De: Eudes

Assunto: Xavantes

essa troca ai sera uma das grandes perdas para todos, pois daqui á alguns virá novamente Indiso, Representes Religiosos, Representantes de direitos humanos, politicos, e outros.
para requerer a aquela aréa do Posto da Mata e vai ser o mesmo problema de hoje, vejam q esse procedimento ja foi realizado á aproximadamente 50anos quando eles foram para Nova Xavantina e receberam uma area imensa e muito boa porém de nada resolveu.
o correto seria eles devolver aquela area de Nova Xavantina e receber essa do Posto da Mata.

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