29/06/20115 - Veto a questões de gênero em escolas gera polêmica

A Câmara Municipal de Cuiabá foi tomada por um clima de disputa na última terça-feira (24), durante a votação do Plano Municipal de Educação. Tudo causado por  um item do plano, que tratava das instruções que deveriam ser passadas aos alunos sobre ideologia de gêneros e orientação sexual.

O Plano Municipal de Educação define as ações da rede pública de ensino da Capital para os próximos 10 anos e é elaborado pelo Fórum Municipal de Educação, presidido pelo secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo.

Dentre as metas do Plano Municipal de Educação, o item oito afirmava que o setor deveria manter e ampliar a execução das Políticas de Educação, inclusive no que diz respeito à diversidade nas unidades educacionais, incluindo ensino sobre questões de gênero e diversidade sexual.

A grande maioria das pessoas que lotavam as galerias pertencia a entidades religiosas que defendiam a retirada do ensino sobre ideologia de gêneros e diversidade sexual.

Do lado de fora da Câmara, assistindo a sessão através de um telão instalado em frente à Casa de Leis, ativistas protestavam.

A emenda que previa a retirada dos itens que envolviam sexualidade e gênero foi apresentada de maneira coletiva pelos vereadores de Cuiabá.

Por unanimidade, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), anunciou que todos os vereadores foram favoráveis ao veto do ensino previsto no item 8 nas escolas da Capital. 

A medida de inserir questões de gêneros e diversidade sexual nas escolas, conforme ativistas dos Direitos Humanos, seria útil para evitar o preconceito e o "bullying" sofrido por alunos que são gays ou transgêneros.

Os movimentos contrários à inserção, porém, alegam que a ação iria ferir os princípios da família tradicional brasileira.

Abaixo-assinado

O vereador Dilemário Alencar (PTB) anexou à proposta do Plano de Educação um abaixo-assinado com mais de cinco mil assinaturas que pedia a retirada das discussões de gênero e orientação sexual. 

Ao MidiaNews, o parlamentar afirmou que a medida fere os "direitos da família natural".

“Esse item agride a constituição da família natural, porque ela deve ser constituída por homem e mulher, que geram filhos”, afirmou.

Os parlamentares assinaram uma emenda que solicitava a retirada do documento. A pressão pública, conforme Alencar, contribuiu para a decisão dos vereadores.

“Cuiabá seguiu o Plano Nacional, que também vetou essas questões. Seria um contrassenso não seguir a mobilização feita por movimentos de igrejas evangélicas e católicas”, argumentou.

No ano passado, o Plano Nacional de Educação também havia proposto a discussão de gêneros e orientação sexual. Porém, após grandes debates, os parlamentares nacionais optaram pela retirada do item.

Favorável às causas dos Direitos Humanos, o vereador Allan Kardec (PT), surpreendeu alguns ativistas ao votar contra a inclusão das questões de gêneros nas escolas municipais. 

“Eu não assinei a emenda coletiva, mas votei a favor dela. Mas acredito que alguns religiosos interpretaram de maneira errada as questões de gênero do Plano de Educação”, contou.

O parlamentar declarou que os vereadores do município deveriam se preocupar com o modo com que está o ensino público de Cuiabá.

“Vivemos em um estado laico [onde todas religiões são livres]. Deveríamos trabalhar um Plano de Educação Municipal democrático e nos preocuparmos com os 10 mil alunos que estão fora da sala de aula”, disse.

Repúdio

Movimentos ligados aos Direitos Humanos e a Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) emitiram nota, na qual repudiaram o modo como o conceito de gêneros tem sido tratado em discussões públicas.

Eles também alegam que grupos conservadores tentam instaurar pânico social para banir a noção de igualdade de gênero no debate educacional.

Representante do coletivo Manicongo, que defende direitos LGBT, o estudante de psicologia João Gama acredita que a retirada dos itens de gêneros da Educação foi um retrocesso e dificultará a vida de estudantes que sofrem preconceito.

“Se as questões fossem aprovadas, ajudariam no combate à discriminação. As pessoas LGBT são suscetíveis ao bullying, algumas sofrem preconceito tão ferrenho que não consegue concluir os estudos”, afirmou.

Conforme Gama, os representantes de movimentos favoráveis ao ensino de gêneros e diversidade sexual foram agredidos e proibidos de entrar na Câmara de Cuiabá durante a votação da última terça-feira (22).

“Tentamos entrar na Câmara, mas fomos barrados pela Polícia Militar e pelos seguranças que estavam no local. Alguns militantes foram agredidos durante a sessão”, disse.

O ativista defende que as políticas públicas deveriam incluir medidas de inclusão da diversidade sexual nas salas de aula.

“Tem de haver discussões nas escolas para mostrar que essas pessoas também são humanas e devem ser incluídas na sociedade, para diminuir a violência contra elas”, afirmou.

Interpretação errada

O antropólogo Moisés Lopes, pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), estuda assuntos relacionados à sexualidade e políticas públicas desenvolvidas para os gêneros.

Ele relatou que a interpretação feita durante o plenário da Câmara foi "realizada de maneira errônea".


“Na aprovação do Plano Municipal de Educação foram excluídas as temáticas do gênero e da sexualidade sob a alegação de que elas anulariam 'identidades' de meninos e meninas e que passariam por cima dos valores familiares, por estarem assentados em uma ‘ideologia de gênero’”, afirmou
.

 

 

Vinícius Lemos 
Da Redação

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário