29/06/2015 - Taques prepara projeto de lei para aumentar repasses da saúde aos municípios

O governador Pedro Taques (PDT) afirmou que o Executivo estadual estuda aumentar os repasses feitos mensalmente para atendimentos na atenção básica dos municípios. A declaração foi feita esta semana em entrevista ao programa Chamada Geral, da rádio Mega FM.

Segundo Taques, o objetivo da administração estadual é o de compensar os efeitos causados pela lei, aprovada em 2012 ainda na gestão do então governador Silval Barbosa (PMDB), que diminuiu em 50% os valores que são repassados para as cidades.

“Apresentaremos um projeto de lei para que possamos aumentar os repasses para a atenção básica e primária de modo que os municípios tenham maior cobertura no Programa de Saúde da Família. É atribuição do município, mas o Estado deve cooperar. Os municípios precisam de dinheiro, mas isso não será resolvido só em Mato Grosso e sim em um grande debate nacional a respeito de um pacto federativo”, afirmou o governador.

Os investimentos em atenção básica foram elencados como prioridade no plano de governo apresentado por Pedro Taques durante a campanha eleitoral do ano passado. 

Segundo ele, a prevenção é a melhor forma de atuação do estado para melhorar a situação da saúde, uma vez que evita a busca pelas emergências dos hospitais.

"A atenção básica, primeiro nível de cuidado e assistência inclui vacinações, atividades educativas e de planejamento familiar, além de visitas de equipes de saúde da família e de agentes comunitários de saúde, farmácia, consultas e atendimentos médicos e odontológicos", disse.

Repasses

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, já repassou aos municípios mais de R$ 66 milhões referentes a recursos do Fundo a Fundo dos meses de outubro e dezembro de 2014, e de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2015. Agora o dinheiro é repassado em dia às prefeituras para que elas possam investir na área de saúde. 

Os repasses são destinados aos programas de Saúde da Família (PSF), Saúde Bucal, Programa de Apoio a Saúde Comunitária de Assentados Rurais (PASCAR), Programa de Incentivo ao Alcance de Metas de Atenção Básica (PIAMAB), Programa de Apoio e Incentivo aos Consórcios Intermunicipais (PAICI), Microrregionalização, Média e Alta Complexidade, Farmácia Básica e Diabetes Mellitus, UPA e SAMU.

 

 

Da Redação

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