29/07/2015 - Fazendeiro e MST disputam área de 2.186 hectares em MT

A Fazenda Nossa Senhora Aparecida, no Município de Jaciara (44 km ao Sul de Cuiabá), está sendo alvo de disputa entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o proprietário da terra, o fazendeiro Waldemir Ival Loto.

Pelo menos 800 famílias invadiram a propriedade, de 2.186 hectares, no dia 13 deste mês. Porém, no dia 20, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso emitiu uma liminar determinando a reintegração de posse em favor do proprietário das terras, que também é presidente do Grupo Amaggi, da família do senador Blairo Maggi (PR).

Na segunda-feira (27), a juíza Adriana Sant’anna Coningham, da Vara Especializada de Direito Agrário, na Capital, comandou uma audiência de conciliação entre ativistas do MST e Waldemir Ival Loto.

Ao final da audiência, a magistrada definiu pela suspensão da reintegração de posse. Uma nova conciliação foi marcada para quinta-feira (30). 

Na decisão, ficou acordado que fiscais da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) deverão averiguar a situação da fazenda.

Ainda na segunda-feira, enquanto era realizada a conciliação, integrantes do MST protestaram em frente ao Fórum de Cuiabá. 

O grupo pedia para que não fosse realizada a reintegração de posse na fazenda, onde estão acampadas as 800 famílias.

O coordenador regional do MST, Vanderli Scarabeli, levantou questionamentos sobre a agilidade pela decisão da reintegração de posse.

“Foi muito rápida a solicitação de desapropriação de terra. Geralmente, demora mais. Isso demonstra influência política e econômica do proprietário. É muito suspeita essa forma de atuação do Poder Judiciário em relação à ocupação”, declarou.

Scarabeli afirmou que a propriedade não cumpre corretamente o papel ambiental e traz problemas à região onde está localizada.

“Do ponto de vista funcional, essa fazenda não cumpre suas obrigações sociais. Ela é uma área degradada, e os proprietários estão cometendo um crime ambiental. São cinco mil cabeças de gado instaladas em 800 hectares, são mais de cinco cabeças por hectares, o que está degradando o solo.”, afirmou.

Ele ainda declarou que a propriedade causa assoreamento nos rios da região e o único beneficiado com o local é o proprietário. 

“Essa propriedade traz benefício para poucos, somente ao proprietário, e ainda causa danos ao meio ambiente”, disse.

O coordenador do MST ainda comentou sobre a causa da invasão feita pelo grupo.

“Fizemos a invasão porque o programa de reforma agrária está ‘patinando’ Como ninguém fabrica terra, quando poucos pegam, falta para muita gente”, disse.

“Queremos permanecer na área porque, se as famílias tivessem lugar pra ir, elas não teriam ocupado a área. Estamos ocupando espaço pequeno da área, 20 hectares somente”, completou. 

Outro lado

Em nota, o dono da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Waldemir Ival Loto, afirmou ter adquirido a área no final de 2010, quando deu continuidade à posse do terreno, de modo pacífico.

Segundo ele, o imóvel rural desenvolve atividades agropecuárias produtivas e emprega diversos trabalhadores, que residem no local com suas famílias.

“A propriedade rural possui todas as autorizações legais para o exercício de sua atividade, possuindo sua documentação regular perante os órgãos competentes, incluindo o registro perante o Cartório de Registro de Imóveis de Jaciara-MT, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o CCIR perante o Incra, o regular recolhimento do ITR, seu georreferenciamento registrado, entre outros”, diz a nota.

Waldemar Loto negou que a fazenda deixe de cumprir funções sociais e afirmou que não há processos instaurados que visem à desapropriação do imóvel rural para a sua destinação à reforma agrária. 

A nota ainda relata que o proprietário cumpriu as medidas judiciais de modo correto, sem que houvesse favorecimento judicial para a reintegração de posse.

“Ao contrário do que foi veiculado por alguns veículos de imprensa, não houve indeferimento de medida judicial liminar de reintegração de posse, a qual aguarda a apreciação pelo Poder Judiciário”, completa a nota.

 

 

Vinicius Lemos 
Da Redação

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