29/08/2011 - 09h:12 Governador de MT diz que foi 'vítima de fraude' em compra de terras

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), declarou-se vítima de fraude no episódio da compra de uma área de 4.235 hectares registrada em nome de um cacique da etnia terena, no município de Peixoto de Azevedo (700 km de Cuiabá).

Em nota encaminhada à imprensa, Barbosa diz ter sido procurado por um corretor de imóveis que lhe ofereceu a área, que segundo ele seria usada como reserva legal.

"Após a realização do negócio, Silval descobriu [em 2010] que tinha sido vítima de uma fraude aplicada pelo vendedor com a conivência do notário local. Por isso, não foi tomar posse do imóvel e suspendeu o pagamento das parcelas ajustadas", diz a nota.

Segundo o governador, "além de constatar que o documento era irregular, descobriu que o vendedor não era agricultor como constava na escritura".

"Silval Barbosa é, portanto, adquirente de boa fé, pois o documento oferecido tinha fé pública de um cartório de registro de imóveis, sendo inclusive declarado em seu imposto de renda. Descobriu a fraude, não tomou posse do imóvel e fez o distrato que foi assinado pelo vendedor."

Cirênio Reginaldo, o cacique terena que nega participação no negócio, estaria, segundo o governador, tentando "livrar-se da responsabilidade pelo ato".

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Mato Grosso deu ordem de busca e apreensão de documentos em dois cartórios do município de Peixoto de Azevedo para investigar a negociação de terras entre o governador e o cacique.

O Ministério Público suspeita que o imóvel tenha sido objeto de grilagem de terras federais.

"A requisição, pelo MPF, bem como a concessão pela Justiça Federal de um mandado de busca e apreensão de documentos no cartório de Peixoto de Azevedo, para averiguar os livros de registro de imóveis, portanto, são importantes para comprovar a denúncia falaciosa, leviana e irresponsável do vendedor", diz a nota do governador.

 

Escrito por RODRIGO VARGAS DE CUIABÁ

 

 

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