29/08/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Baiano e Juízes retomam discussões sobre comarcas do Araguaia

Mais uma vez o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MT) desembargador Paulo da Cunha para discutir a estruturação das Comarcas de Porto Alegre do Norte e Vila Rica. Desta vez acompanhado pela juíza da Comarca de Porto Alegre do Norte Dr.ª Luciene Kelly Marciano e pelo juiz de Vila Rica Dr.º Ivan Lúcio Amarante, Baiano retomou as discussões acerca da destinação de assessores para tramitação dos processos nas comarcas.

Hoje a demanda gira entorno de 14 mil processos em andamento, somados a entrada mensal de aproximadamente 400 novas ações. Segundo a doutora Luciene, as comarcas enfrentam o dilema sobre quais processos tramitar, ou seja, concomitante aos processos em tramitação que possuem prazo para sentença, existe a necessidade também de tramitação sobre as demandas diárias. “Precisamos tramitar os processos atuais e também precisamos tramitar as novas cargas, além do estoque represado, precisamos dar vazão aos mais de 400 casos novos que entram todo mês”, exclamou a juíza.

Os juízes ainda esboçaram preocupação quanto ao período das eleições municipais de 2016, e ao volume de processos referentes a instalação da Comissão de Conflitos Agrários e Regularização Fundiária, uma das principais causas de litígio na região. Baiano ainda frisou o trabalho para abertura das Defensorias Públicas de Vila Rica e Porto Alegre do Norte que colaborarão para a entrada de novos processos.

“No Araguaia nós temos demandas das mais diversas ordens, muitos casos voltados a questões agrárias, de regularização fundiária, enfim, e com a presença das defensorias a população passa a ter acesso a uma ferramenta importantíssima para sua defesa, com isso certamente teremos mais pessoas lutando por seus direitos, a chegada da defensoria resgata a esperança antes perdida de muitas pessoas humildades, e o judiciário precisa estar conosco”, defendeu Baiano. 
 
Paulo da Cunha externou as dificuldades enfrentadas pelo judiciário que conta com um orçamento subdimensionado, e por isso incapaz de acompanhar as demandas do órgão. O presidente ainda salientou as conversas mantidas com o governador Pedro Taques sobre a necessidade de rediscutir o orçamento que será destinado ao judiciário a partir de 2016. Apesar das limitações, o presidente assumiu o compromisso sobre a elaboração de um estudo de viabilidade para a contratação de novos assessores.      

Participaram também o comandante Regional da Policia Militar em Vila Rica coronel Rhaygino Setúbal, e os vereadores de Vila Rica Janovan Rios, Lazaro Gonçalves, Jair Zorzi e Laurindo José “Nininho”.

 

 

Naiara Martins

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