29/11/2013 - Para Djalma, se gestor for corrupto é inútil o órgão ter controle interno

O defensor-público-geral Djalma Sabo Mendes contestou a informação do Tribunal de Contas do Estado, apontada durante reprovação das contas do antecessor André Luiz Prieto, de que a Defensoria Pública não tem controle interno. Em visita ao grupo RDNews nesta quinta (28), o defensor garantiu que o órgão tem sim a repartição com três funcionários, pelo menos na sua gestão, e que o problema da Defensoria em 2012 era outro. “Agora, não adianta nada ter controle interno se o gestor do órgão é corrupto, porque é o gestor que dá o norte dos trabalhos”, frisa.

Além do controle interno para fazer a fiscalização da gestão dos recursos e acompanhamento dos gastos, ele ressalta que a entidade tem também uma comissão de licitação e a uma assessoria jurídica. Ao julgar as contas da Defensoria de 2012, sob André Luiz Prieto e Hércules Gahyva, o relator conselheiro Luiz Henrique Lima, destacou que a instituição tem um orçamento maior que 90% dos municípios e não tem sequer uma única pessoa no controle interno.

   Djalma também lamentou o desgaste da imagem da instituição com a reprovação das contas dos antecessores. “Essa reprovação das contas incomoda porque estamos na luta para fortalecer a entidade. Gestão é uma coisa muita séria, tem que ter rigor com as contas e no controle dos gastos”, afirmou Djalma em entrevista ao RDTV.

   Por outro lado, ele garante que na sua gestão a Defensoria está virando a página, arrumando a casa e resgatando a imagem. Djalma conta que quando assumiu a gestão da Defensoria, ele fez um levantamento para saber qual era a dívida deixada pela gestão passada e descobriu que  chegava a R$ 5 milhões e ele conseguiu pagar R$ 1,2 milhão após fazer enxugamento da máquina. “Havia aluguéis atrasados e corríamos risco de despejo, o telefone e a internet haviam sido cortados por falta de pagamento e para pagar parte da dívida demitimos metade dos funcionários e reincidimos muitos contratos para ganhar fôlego”, ressalta.

Ele diz que só pagou parte da dívida porque a Defensoria só tinha R$ 7 milhões no orçamento para custeio neste ano. O orçamento total do órgão de 2013 é de R$ 71 milhões, mas grande parte é destinada para folha de pagamento e gastos com pessoal. Como não podia deixar de pagar as contas atuais, ele decidiu priorizar a manutenção regular das atuais faturas e pagar apenas uma parte da dívida herdada. O restante da dívida, ele espera quitar com suplementação orçamentária que pleiteia junto ao governo do Estado. Se não for liberada, esse complemento ele garante que não terá como pagar a dívida, nem de forma parcelada, e os fornecedores terão que entrar na Justiça contra o Estado para garantir os seus direitos.

Ele explica que não teme o bloqueio das contas da Defensoria porque uma virtual ação judicial só poderia ser proposta contra o Governo do Estado e não contra a Defensoria que não tem essa personalidade jurídica.

Mesmo durante a crise, ele destaca que também empossou mais 19 defensores concursados e está nas vias de chamar mais um completando um total de 20 novos. Ele destaca que o último concurso feito tem validade até junho de 2014 e se conseguir complementação orçamentária poderá chamar mais concursados.

 

Glaucia Colognesi

 

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