29/12/2014 - Documentos apreendidos podem resultar em operação na AL

Os documentos apreendidos pela Polícia Civil na Gráfica Defanti, de propriedade de Jorge Defanti, durante a Operação "Edição Extra", podem culminar em uma nova operação, que teria como alvo a Assembleia Legislativa.

A operação "Edição Extra" foi deflagrada na quinta-feira (18) e investiga fraudes em licitação para contratação de empresas para fornecer serviços gráficos ao Governo de Mato Grosso. O esquema pode ter desviado cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos.

Conforme uma fonte da Polícia Civil, diversos documentos encontrados na gráfica mostram uma ramificação do esquema, que também teria superfaturado as licitações para a produção de material gráfico na AL.

“Foi apreendida uma quantidade muito grande de documentos nas gráficas que envolve não só esses contratos do período investigado, mas outros contratos feitos com a administração. Tanto na Gráfica Defanti quanto na Gusmão, havia documentos da parte contábil, financeira e procedimental da gráfica. Agora, tudo será analisado pela Polícia. Acredito que, se depender desses documentos, nasce outra investigação e operação, mas isso vai depender do novo governo”, afirmou.

Segundo a fonte, os documentos foram encontrados devido à organização do empresário, que manteve tudo reunido em uma pasta e não obstruiu as apreensões, como teriaam feito os seus irmãos, Fábio e Dalmi Defanti, donos da Gráfica Print. Isso porque a Polícia acusa a dupla de dificultar o acesso aos dados presentes no material apreendido na Gráfica Pritn, durante o cumprimento do mandado de busca.

“Acho que, por ser mais velho que os irmãos (Fábio e Dalmi), ele (Jorge) não é muito ligado em tecnologia. Então, ele organizava as notas fiscais e outros documentos todos em pastas, impressos e por ordem. Essa organização auxiliou a polícia a encontrar mais do que ela procurava”, disse.

Ação do MPE

Os documentos, conforme a fonte, comprovam a suspeita do Ministério Público do Estado (MPE) de que pode ter ocorrido desvio de verba do Legislativo, por meio de um esquema que seria liderado pelo presidente José Riva (PSD). 

Riva, com a participação do deputado Mauro Savi (PR), então primeiro-secretário da Mesa Diretora, teria comprado 187 mil exemplares do "Livro de Atividades Parlamentares", entre os meses de novembro de 2012 e fevereiro de 2013.

Apesar do material supostamente nuncia ter sido entregue na quantidade contratada, o MPE afirma, em denúncia feita na semana passada à Justiça, que os valores teriam sido pagos integralmente ao ex-deputado estadual Maksuês Leite (PP), proprietário da gráfica Propel - Comércio de Materiais para Escritório Ltda, vencedora da licitação para o serviço.

O mesmo processo licitatório também teve como concorrente a Gráfica Defanti, que recebeu dinheiro para desistir do certame. Já em outra licitação, a Defanti sagrou-se vencedora e deveria fornecer material de expediente, artigos de informática e similares, que também nunca teriam sido entregues ao órgão.

Conforme informações do MPE, as empresas recebiam o dinheiro e devolviam 75% aos líderes do esquema.

“A fraude é bem maior do que o apontado nessa primeira operação e envolve a quantidade de mercadoria fornecida e talvez, em alguns casos, a mercadoria nem tenha sido fornecida. A Polícia acredita que tenha havido a venda de notas para legitimar a saída desse dinheiro aos cofres públicos. A situação de Jorge (Defanti) é a mais complicada”, disse a fonte.

Prisões e apreensão

Além da Defanti, foram apreendidos documentos nas gráficas Print, JR Gusmão, na agência de publicidade Casa D´Ideias Marketing, além dos gabinetes dos secretários-adjuntos das secretarias de Estado de Comunicação e Administração.

Todos os presos na operação, entre eles os proprietários irmãos Fábio e Dalmi Defanti, donos da gráfica Print e o funcionário da empresa, Alessandro Francisco Teixeira Nogueira, conseguiram revogação da prisão e foram liberados pela Justiça.

Entenda o caso

A Operação "Edição Extra" cumpriu 22 mandados expedidos pela Justiça, sendo 16 de busca e apreensões em gráficas e casas de suspeitos e mais seis mandados de prisão. 

As investigações da operação iniciaram com denúncias em fraudes em licitação envolvendo a Secretaria de Estado de Comunicação e a Secretaria de Estado de Administração, junto ao segmento de empresas do ramo de gráficas.

A delegada Liliane de Souza Murata, responsável por conduzir o inquérito, informou que as fraudes são referentes ao pregão nº 93 do ano de 2011 e ao contrato de 2012, no valor de R$ 40 milhões.

O esquema teria se iniciado com a montagem de um grupo de gráficas, que combinava quem iria vencer os lotes licitados no Estado. 

Alguns concorrentes "independentes", que entravam na disputa do pregão, teriam recebido dinheiro das gráficas que fariam parte do esquema, para desistir da licitação.

Com os concorrentes fora do páreo, as gráficas que fariam parte do esquema se articulavam para ganhar os lotes, vários deles com valores milionários.

A partir daí, havia uma simulação em relação ao número de materiais impressos. Ou seja, as gráficas receberiam por um volume de impressos, mas, em tese, só imprimiriam uma quantidade ínfima dos mesmos.

 

 

Karine Miranda 
Da Redação

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