30/01/2014 - Desembargador suspende Operação Aprendiz e vídeo contra Emanuel

O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Juvenal Pereira, suspendeu a Operação Aprendiz, desencadeada pelo Ministério Público, por meio do Gaeco, contra o ex-presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel (PSD). Conforme o parecer, a investigação deveria ter tido participação obrigatória da Polícia Judiciária Civil, o que não aconteceu. Dessa forma, a ação teve “vício de composição”, previsto em lei.

O desembargador acatou liminar impetrada em favor de Amarildo dos Santos – braço direito do parlamentar - que beneficia também o vereador. A decisão se estende ao possível oferecimento de denúncias para instauração de ação penal até o julgamento do mérito.

O parecer do magistrado deve suspender também o vídeo existente contra João Emanuel como prova contra ele. O vereador é acusado de ter implementado um esquema de desvio de dinheiro na Câmara, cometer fraudes à frente do Legislativo, desviando recursos para pagar dívidas de campanha e fazer caixa para 2014.

No vídeo que serviria como prova, João Emanuel tenta coagir a dona de uma gráfica oferecendo R$ 500 mil pelos dois terrenos que possui, sendo que R$ 100 mil seriam repassados em 15 de outubro e o restante divididos em oito parcelas de R$ 50 mil. À época presidente do Legislativo, o social-democrata oferece também vários esquemas de licitação junto à Câmara.

 

Valérya Próspero

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