30/04/2015 - PF abre uma dezena de inquéritos para apurar crimes na Terra Indígena Urubu Branco

Uma dezena de inquéritos policiais federais foram instauradas para o aprofundamento das investigações para aputar a  responsabilização criminal dos envolvidos na ocupação ilícita da Terra Indígena Urubu Branco, em Confresa (1.165 km de Cuiabá). As informações são do Ministério Público Federal (MPF).

Na semana passada, operação deflagrada  pela Polícia Federal  na área resultou na apreensão de armas de fogo, materiais usados para o desmatamento, além de documentos que comprovam a comercialização ilícita de terras. A ação contou com 70 policiais federais.

Ainda conforme o MPF, alguns ocupantes da área obtiveram liminares na justiça que asseguram a permanência de não-indígenas na porção norte da Terra Indígena. Para o procurador da República Wilson Rocha Assis, que atua em Barra do Garças, as decisões judiciais tem sido utilizadas como pretexto para o ingresso de novos ocupantes na área indígena. Constatou-se ampliação das áreas desmatadas para desenvolvimento de agropecuária e, inclusive, abertura de pistas de pouso para aeronaves.

Há dois anos, um carro da Fundação Nacional do Índio (Funai) que realizava a fiscalização da área foi alvejado por disparos de armas de fogo. A ampliação de pastagens e o aumento do número de posseiros ilegais dificultam o usufruto da área pelo povo indígena da etnia Tapirapé.

A Terra Indígena Urubu Branco, com área de 167.533,3271 hectares, abrange os municípios de Santa Terezinha, Confresa e Porto Alegre do Norte, e foi reconhecida como território de ocupação tradicional dos índios Tapirapé por meio da Portaria nº 599, de 02/10/1996, do Ministro da Justiça.

A demarcação da terra indígena foi homologada por Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União de 08/09/1998. Apesar disso, diversos ocupantes permaneceram na área indígena.

 

 

Olhar Direto

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