30/09/2015 - "A OAB-MT foi omissa diante da bandalheira da gestão Silval"

O advogado José Moreno criticou a "omissão" da direção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso em relação às operações de combate à corrupção deflagradas, recentemente, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Civil. 

 

"Não tenho como deixar de levar em consideração que existem interesses nisso: seja uma questão de política de boa vizinhança com os Poderes constituídos, talvez por almejar um desembargo, é uma hipótese. Diante dessa bandalheira que teve no governo Silval Barbosa, por exemplo, nós não vimos a Ordem se manifestar. Foi omissa, mais uma vez”, criticou.

 

Moreno, pré-candidato a presidente da entidade, afirmou que não há problemas no fato de membros da diretoria da OAB-MT advogarem para políticos e empresários envolvidos nos escândalos de corrupção deflagrados no Estado - desde que a Ordem continue desempenhando seu papel na defesa dos interesses da população.

“Não é um pecado você advogar para líderes políticos. Mas, se você é gestor de uma entidade classista, precisa obrigatoriamente ter a independência de cobrar o que tem que ser cobrado”, disse.

Para ele, a atual gestão da OAB-MT, comandada por Maurício Aude, é "omissa" e "apática", pois não enfrenta de forma enérgica os problemas que afetam a classe dos advogados.

“Não existe proatividade, não há enfrentamentos. Recentemente, o Judiciário criou doze Varas de Família, depois reduziu para cinco, mas não houve nenhum posicionamento da Ordem. Três Varas de Fazenda Pública foram unidas em uma, sem designação de mais magistrados, de servidores, e nós não vimos nenhum posicionamento da Ordem. A prestação jurisdicional continua deficitária e a Ordem não toma nenhuma providência”, reclamou.

Outra situação em que a Ordem foi omissa, segundo Moreno, ocorreu quando o Tribunal de Justiça instituiu uma taxa para a materialização dos processos digitais em papel, mesmo para quem possui o direito de gratuidade processual.

“Pode parecer pequeno, mas é importante que a Ordem seja contra isso. Se a pessoa não tem condições, quem paga? É o advogado dela. Também temos as taxas de custas mais altas do país. Muitas vezes se perdem clientes para outros Estados, porque uma ação que aqui você distribui por R$ 20 mil, em São Paulo você gasta R$ 900 a R$ 1 mil para distribuir a mesma ação. É um assunto que sufoca a advocacia e a OAB-MT nada faz”, criticou.

 

"Nenhuma marca"


No contexto, Moreno avaliou que a gestão de Aude tem sido “apática” e não tem deixado nenhuma marca contundente, seja no que tange aos interesses da advocacia quanto às questões de cunho social.

Segundo ele, uma das bandeiras que a OAB-MT não atuou a contento foi na defesa das prerrogativas dos advogados.

“Qual foi o grande ato de gestão de Maurício Aude? Não saberia dizer. Isso é muito ruim. As prerrogativas são afrontadas todo santo dia. Enquanto o Poder Judiciário, enquanto a Polícia Federal, a Polícia Civil não perceberem que a OAB é uma instituição forte, que defende o advogado, continuaremos a sofrer isso diariamente. Essas ações pontuais da OAB não representaram avanço algum, porque isso tem que ocorrer todo dia. E nós daremos uma atenção especialíssima a isso. Essa questão vai ser vista com outros olhos, seremos intransigentes na defesa das prerrogativas”, afirmou.

Interesses

A falta de combatividade, na visão de Moreno, pode ser motivada pela “política de boa vizinhança” estabelecida entre a OAB-MT com os demais Poderes ou até por interesses políticos.

A única solução apontada pelo pré-candidato para solucionar essa “inércia” é o enfrentamento dos interesses da advocacia.

“Nós não vamos ficar de joelhos em demandas que envolvam a advocacia e o Tribunal de Justiça. Teremos um tratamento cordial, conciliador, mas iremos enfrentar todos os problemas que afetam a advocacia, especialmente a morosidade processual”, adiantou.

Moreno ainda ressaltou que é preciso alternância de poder para que este tipo de postura seja implantada na gestão.

“É preciso que outras pessoas comandem a Ordem, aplicando atitude à gestão, trazendo coragem à gestão. A única forma de sairmos da mesmice é com a mudança. Precisamos que a Ordem siga esse caminho da moralidade, da transparência. Senão, daqui a três anos vamos estar falando dos mesmos problemas. Esse ciclo vicioso ocorre todas as vezes em que há desgastes na gestão”, disse.

 

 

 

Lucas Rodrigues 

Do Midiajur

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