30/10/2015 - Secid visita Norte Araguaia para auxiliar municípios na elaboração dos planos diretores municipais

30/10/2015 - Secid visita Norte Araguaia para auxiliar municípios na elaboração dos planos diretores municipais

A Secretaria de Estado das Cidades (Secid), por meio da Superintendência de Gestão Urbana, está realizando dos dias 26 a 29 de outubro, reuniões nos municípios que compreendem o consórcio Norte Araguaia. O objetivo é garantir a promoção de políticas urbanas para a população, como também o desenvolvimento das funções sociais das cidades.

Durante os quatro dias as cidades de Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha recebem a visita do Secretário de Estado de Cidades Eduardo Chiletto, acompanhado do adjunto de Políticas Urbanas da Secid Cláudio Miranda, Superintendente de Mobilidade Urbana da Secid Carlos Oseko, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Regional Antônio Carlos e o assessor da Casa Civil Marcio Costa.Em Vila Rica a reunião aconteceu na tarde de quarta-feira (28) na Câmara de Vereadores e contou com a presença do prefeito Luciano Alencar (DEM), presidente da Câmara vereador Janovan Rios (PROS), vereadores Lázaro Gonçalves (PTB), Antônio da Costa (DEM), Luciano de Souza (PROS), Geraldo Pizzatto (PMDB), Divino Eterno (PMDB), Maria Augusta (DEM), Secretários Municipais, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) Leonardo Borghesan, além de funcionários públicos e populares.

O prefeito Luciano Alencar ressaltou a importância da reunião para discutir o plano diretor municipal e aproveitou a oportunidade para pedir o apoio do Governo do Estado para realização da obra de drenagem do bairro Cidade Jardim. “Nós vamos trabalhar cada vez mais para o município de Vila Rica melhorar porque a demanda é grande, eu conto com o apoio do governador Pedro Taques e tenho certeza que ele vai olhar para o bairro Cidade Jardim”, disse o prefeito.

Em sua fala o presidente da Câmara de Vereadores, Janovan Rios, falou sobre o plano diretor do município. “Todos nós somos sabedores que esse plano diretor já existe aqui desde 2012, foi aprovado, mas até o momento pra nós é uma utopia esse plano. Espero que o secretário juntamente com toda a comitiva nos ajude a tornar realidade esse plano diretor do município”, destacou Janovan, que ainda reforçou o que ele classificou como pedido de socorro do prefeito Luciano em relação a melhorias para o bairro Cidade Jardim.

De acordo com o Secretario de Estado das Cidades Eduardo Chiletto, a vinda de sua equipe primeiramente na região Norte Araguaia é uma determinação do governador Pedro Taques. “A expectativa da Secid na região Norte Araguaia é auxiliar todos os municípios a desenvolverem seus planos diretores. Os gestores municipais precisam compreender que com a elaboração do plano diretor, a cidade consegue ter um norte voltado ao desenvolvimento, seja este sustentável, social, econômico e igualitário”.

O secretário disse ainda que as reivindicações feitas pelas autoridades locais de Vila Rica serão encaminhadas ao governador para que possam ser atendidas dentro das possibilidades e que se empenhará para que juntos possam garantir melhorias para o município e a região.

Após a reunião o secretário Eduardo Chiletto e sua comitiva visitaram o bairro Cidade Jardim a convite do prefeito Luciano Alencar que mostrou pontos críticos como conseqüência da falta de saneamento básico e pavimentação asfáltica em um dos bairros mais antigos de Vila Rica.

Conforme o Estatuto das Cidades, além de definir as áreas urbanas que serão utilizadas, o plano diretor tem a tarefa de estabelecer as diretrizes da política urbana, que dessa forma vão garantir condições dignas de vida à população. O documento federal também destaca como obrigatório a existência do plano para que o município tenha condições de estabelecer normativas a serem respeitadas em prol da política urbana.

Para o desenvolvimento dos planos diretores, a Secid irá elaborar termos de referências para cada município. Tais documentos contarão com diagnósticos sobre o cenário demográfico das cidades, mapeamento de assentamentos rurais, comunidades tradicionais, terras indígenas e distritos, além da delimitação de áreas, digitalização de córregos, sistema viário, iluminação pública, equipamentos urbanos e áreas de lazer.

 

 

Eldorado.fm
Rafael Trindade

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