31/03/2012 - Fisco encontra outra barra de ouro transportada sem documento fiscal

A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) encontrou outra barra de ouro sendo transportada sem documento fiscal nesta semana. 

Desta vez, a mercadoria estava sendo remetida por pessoa física estabelecida em Várzea Grande (MT) para outra pessoa física estabelecida em Campo Limpo Paulista, no interior de São Paulo.

A barra de ouro pesa 1,1 quilo e está avaliada em aproximadamente R$ 118,3 mil. Por conta da infração tributária, o Fisco autuou (Termo de Apreensão e Depósito – TAD) o remetente da mercadoria ao pagamento de cerca de R$ 100,6 mil, valor correspondente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não recolhido e à multa pela falta de documento fiscal. Até esta sexta-feira (30.03), o TAD ainda não havia sido pago.

Em fevereiro de 2012, a equipe de fiscalização da Sefaz-MT flagrou situação semelhante. A encomenda tinha como origem o município de Peixoto de Azevedo (MT) e destino, Limeira (SP). Com 468 gramas, a barra estava avaliada em aproximadamente R$ 40 mil. À época, o Fisco estadual lavrou TAD no valor de aproximadamente R$ 15 mil.

Segundo o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz-MT, Wilson Alves, o Fisco já havia flagrado situação semelhante em anos anteriores. "Há alguns anos, tivemos um caso em que, em uma única encomenda, havia cerca de quatro quilos de ouro saindo de Mato Grosso sem documentação fiscal. Por ser um Estado com produção de minérios valiosos, damos atenção às pequenas encomendas que podem conter diamantes e outras pedras preciosas. Além disso, a Sefaz já encontrou armas, drogas, explosivos, dólares e outras mercadorias de comercialização e uso proibidos”, destaca o gerente.

Já o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida de Oliveira, destaca que a ação do Fisco não se limita à retenção e à cobrança do ICMS. "A partir do momento em que detectamos a irregularidade, as empresas envolvidas recebem ação fiscal mais aprofundada", afirma. As informações são da assessoria de imprensa.

 

Da Redação - Lucas Bólico

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