31/03/2016 - Tomada de contas e homologação de julgamentos serão deliberadas pelo TCE-MT

31/03/2016 - Tomada de contas e homologação de julgamentos serão deliberadas pelo TCE-MT

Serão analisados 31 processos pela 2ª Câmara de Julgamentos nesta quarta-feira, 30 de março. Dentre a tomada de contas, representações internas e externas, e homologação de julgamentos singulares, constam processos que estão sob as relatorias dos conselheiros Valter Albano, Moises Maciel e Domingos Neto.

 

Na sessão ordinária, a 2ª Câmara vai julgar tomada de contas especial, instaurada para apurar prejuízos referentes à despesas de serviços médicos, limpeza e conservação predial, pela Prefeitura de Campo Novo do Parecis. Outra tomada de contas, realizada no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS) com o Fundo da Infância e Adolescência de Mato Grosso e a Associação de Mulheres em Ação do Estado (AMA-MT), será julgada enquanto regular ou irregular.

 

Sob a relatoria do conselheiro Moises Maciel, também serão analisadas as homologações de julgamentos singulares de Prefeituras de Jangada, Alto Paraguai, Barão de Melgaço e Confresa. Caso sejam homologadas, o TCE-MT deve encaminhar cópias digitais dos autos à Procuradoria Geral do Estado para execução das dívidas.

 

Igualmente, será julgada representação externa em desfavor da Prefeitura de Chapada dos Guimarães para apurar supostas irregularidades no envio de informações e documentos de balancetes físicos dos meses de maio e junho de 2015, ao TCE-MT, por meio do Sistema Aplic. O conselheiro Valter Albano também apresentará voto sobre representação interna formulada contra procedimento licitatório realizado pela Prefeitura de Alto Garças para aquisição de veículos.

 

 

 

Cenário MT

 

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