31/07/2012 Moradores do bairro 1° de Março buscam regularização de casas

Comissão de moradores solicitou apoio ao presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), para intermediar a titulação dos imóveis

 

Cinquenta e oito famílias do bairro 1° de Março reivindicam a regularização fundiária das suas casas há 21 anos. Nesta segunda-feira (30), uma comissão dos moradores reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), para solicitar apoio do parlamentar para conseguir a titulação dos imóveis.

 

Representante da comissão dos moradores, Francisco Campos explicou que a área de 15 hectares foi ocupada pelas famílias em 1991 e atualmente abriga os bairros 1° de Março, Nova Conquista e João Bosco Pinheiro. No governo de Jaime Campos (DEM), houve a regularização e a maioria dos 3,5 mil lotes conseguiu a regularização fundiária.

 

A frustração das 58 famílias aumentou neste período, porque onde suas casas estão localizadas foram consideradas como áreas de equipamento e área verde.

 

“Existe uma aflição destas famílias que querem regularizar o seu imóvel. Muitos pensam em investir na moradia, mas não podem porque não possuem a titulação. Fomos orientados a procurar o deputado José Riva, que sempre ajuda na intermediação junto ao Governo do Estado e por isso, estamos otimistas que agora conseguiremos realizar este sonho de conseguir o título definitivo dos lotes”, explicou Francisco Campos.

 

As áreas de equipamento e verde são de responsabilidade das prefeituras municipais e ficam destinadas para criar espaços coletivos, como centro comunitário, Programa de Saúde da Família (PSF), creche, escola, praça, campo de futebol. Os argumentos da comissão para conseguir a titulação são de que nesta área, existem todos estes espaços para a comunidade.

 

Moradora do bairro há 17 anos, Vera Lúcia Dias lembrou que o apoio do deputado José Riva faz com que a esperança das famílias seja aumentada. “O parlamentar disse que está disposto a nos ajudar, acreditamos no seu empenho em promover este contato para conseguirmos a regularização. A nossa luta vem de muito tempo e sonhamos em conseguir alcançar nosso objetivo”, afirmou.

 

Riva solicitou a participação do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, na reunião e pediu empenho do Governo do Estado para regularizar os imóveis das 58 famílias. Para o parlamentar, é preciso empenho de todos para acabar com a aflição dos moradores.

 

“Vamos nos esforçar para realizar o sonho destas famílias que buscam a titulação das casas. Conversamos com o presidente do Intermat e explicaremos a situação para a Prefeitura de Cuiabá, com a intenção de agilizar a regularização”, argumentou o presidente da Assembleia Legislativa.

 

Segundo Afonso Dalberto, é importante analisar o mapa geral e ir até o cartório verificar como está descrita a área. Posteriormente, deve ser solicitado junto à Prefeitura de Cuiabá, a desafetação da localidade. “Este procedimento acontece quando a área deixa de ser comunitária e volta a ser habitada, na área já existem locais comunitários como creche, campo de futebol e centro comunitário. Vamos interceder junto ao município para que seja feita a regularização dos lotes”, explicou.

 

KLEVERSON SOUZA

Assessoria da Presidência

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