31/08/2012 Silval diz que desocupação de terra indígena Marãiwatséde causará prejuízo ao estado

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse hoje (30) que a decisão da Justiça de determinar a desocupação da Terra Indígena Marãiwatséde, pertencente aos índios xavantes, trará grande prejuízo ao estado. Segundo ele, a área, que tem 165 mil hectares, é ocupada por mais de 6 mil pessoas, não índios.

"Só a instabilidade que causa em uma região, nas famílias, no direito de propriedade é um grande prejuízo. Direito de propriedade porque o estado, no passado, regularizou essas pessoas, entregou o título a elas, e essas pessoas simplesmente estão sendo despejadas sem ser ouvidas por ninguém", disse Barbosa. Segundo ele, o estado entrará com uma ação no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo a reconsideração da decisão judicial.

O governador quer impedir a desocupação, propondo a troca da terra por outra. "Arrumei uma área muito mais adequada, com infraestrutura que eu me propus a fazer, maior, mais preservada, muito mais rica em fauna e flora, para não ter esse problema".

Hoje, Barbosa se reuniu com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, para tratar da questão dos bloqueios que os índios fazem desde o início da semana em rodovias de Mato Grosso. O governador pediu ao governo federal que instale um grupo de trabalho, em caráter de urgência, para ir ao estado e propor uma solução para o problema. "O que não pode é a população ser prejudicada com as rodovias bloqueadas", disse.

Amanhã (31), às 10h, representantes do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União e da Funai vão se encontrar para discutir uma forma de garantir a liberação das rodovias federais que atravessam o estado.

Os índios protestam contra a Portaria nº 303, que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios que restrinja o pleno exercício do usufruto e da posse direta pelas comunidades indígenas, veda o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios e impede a cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.


Fonte: O Repórter do Araguaia com Agência Brasil
 

Comentários

Data: 13/09/2012

De: Inahuri Karaja

Assunto: CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Se é que entende do direito, o povo xavante tem a terra tradicional conforme a artigo 231 da nossa constittuição da qual o Governador do Estado de Mato Grosso, insistir violar a Carta Magna e recomendo a ler os artigos, se que é inteligente a falar de propriedade. É bom Lembrar a vocês que chamam de indios, não são indios e tem nome povo, recomendo a ler história de verdade sobre o Brasil, quem sabe descobrir a origem na Europa, e os indigenas não atravessaram aqui que também chamaram de Brasil e não são indios, os povos tem nome Xavante e Karajá. Povo Karaja reconhece e contamos com nosso apoio para proteger a vida das crianças indigenas e os velhos estão na terra do Xavante realmente onde estão reconhecida pela justiça brasileira.Ja existia mais povos indigenas no Brasil e quando chegaram mataram muito e me parece esta sendo motivados pela autoridades que aparecem na TV e imprensa, os povos estão no lugar não ocupam, povoamento aconteceu no tempo da ditatura militar e se apropriar das terras indigenas distribuição das terras, agora atravé da lei, no mundo civilizado a força maior que prevalece como a tentativa assembleia legislativo do Mato Grosso com o apoio do Governo e presidente AL, que são fazendeiros tb, ato é inconstitucional no permuta para reserva. Veja o que fazer o mesmo que fizeram no tempo atras Em 1967, os dirigentes da fazenda Suiá-Missú promoveram a transferência de toda comunidade para a Terra Indígena São Marcos, ao sul do estado, onde permaneceu por quase 40 anos. Naquele momento, além da perda da terra o grupo foi atingido por uma epidemia de sarampo e cerca de 150 pessoas que pertenciam à comunidade de Marãiwatsédé faleceram. nova decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou a decisão anterior do mesmo tribunal, autorizando a retirada dos invasores. E agora, Governador e deputados que mandar magistrado interferir na decisão e no entendimento da lei brasileira. Sim, é direito originario dos Povos Indigenas, conforme que reconhece antes da formação do Estado Brasileiro. Estamos no tempo do Estado de Direito Democratico. Se for possivel levaremos para instancia internacional por violação de direitos.

Data: 01/09/2012

De: Kalixto Guimaraes

Assunto: BRAVO GOVERNADOR

BRAVO GOVERNADOR!
NINGUEM MAIS ALEM DE V. EXA, PODERIA E CERTAMENTE TOMARA, PARA RESGUARDAR O DIRETO LEGAL E CONSTITUCIONAL DOS PRODUTORES DA GLEBA SUIA-MISSU, AMEAÇADOS PELOS BANG-BANG, DAS ONGS E DA FUNAI. ESTA MESMO NA HORA DE BOTAR UM TERMO NESSA BAGUNÇA NÃO GOVERNAMENTAL QUE AS ONGs,DA LAIA DO CIMI,ISA , GRENPEACE E WWF, VEM PROMOVENDO EM MATO GROSSO E PELO BRASIL AFORA. A ENTRADA JUDICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO PROCESSO É MAIS DO QUE NECESSARIA PARA GARANTIR A DEFESA DOS PRODUTORES E A INTEGRIDADE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DO ESTADO. TANTO A FUNAI QUANTO O MPF, ESTA EM COMPLETO DESACORDO EM ACUSAR O ESTADO DE "MA FÉ, NA EMISSÃO DOS TITULOS DE PROPRIEDADE AOS EX E ATUAIS DONOS DA SUIA-MISSU.ATÉ PORQUE, ESTA MAIS QUE PROVADO E TESTEMUNHADO PELA PROPRIA E RESPEITADA LIDERANÇA XAVANTE, QUE A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDIGGENA MARAIWATSEDE, FOI UMA FARSA.

Data: 01/09/2012

De: KALIXTO< VAI PAGAR SUAS CONTAS

Assunto: Re:BRAVO GOVERNADOR

Kaka, dá um tempo!!!! Meu você nem sabe o que fala... Alguem já ouviu falar que terras indígenas são propriedades da União? Ah da um tempo... O Barbosa só fala para apaziguar os animos...na real ninguem faz nada não. Beijo e se cuida. Acho vc um doce de pessoa. Mas esta do lado errado. Vem ficar do meu vem!!!

Data: 31/08/2012

De: cleuton

Assunto: estrela do araguaia mt nunca foi de indios.

ESTRELA DO ARAGUAIA NUNCA FOI DE INDIOS ENTENDEU MANOEL.MAIS SIM DE PESSOAS QUE TRABALHA NESSE LOCAL.OS INDIOS NÃO SEGURA MATA NENHUMA POR ELES TODO ANO COLOCA FOGO NA FAZENDA CARRU ONDE ESTÃO DIZENDO QUE E A ALDEIA DELES.O GOVERNADOR SILVAL BARBOSA TEM QUE FAZER COLOCAR A POLICIA FEDERAL PARA LEVAR OS INDIOS PARA AREA QUE ELE ARRUMOU QUE MAIS ADEQUADA PARA ELES E RIQUESSIMA EM CAÇAS E PESCAS TUDO O QUE ELES GOSTAM .E DEIXA NOS AQUI QUIETOS.

Data: 01/09/2012

De: CHUPA ESSA MANGA

Assunto: Re:estrela do araguaia mt nunca foi de indios.

Lindo, que é Barbosa pra decidir o que é melhor para os índios? Existem provas que o local para onde ele quer levar eles é inviável. Vai procurar o que fazer vai...Aliás o que vc faz ai?

Data: 31/08/2012

De: MANOEL

Assunto: TERRA INDIGINA

GORVENADOR , QUE DEU TITULO FALSO FOI O GILBERTÃO PARA OS FAZENDEIROS JUNTAMENTE COM UNS GUARITEIRO EM 2002 A 2004 AS TERRA SEMPRES FOI DOS INDIOS XAVANTE , GANHA NO GRINTO NÃO VALE ESSE POVO PRECISA DA SUA AJUNDA GORVENADOR ELES QUE ESTA SEGURANDO AS UNICA MATA DO MATO GROSO.

Data: 31/08/2012

De: Rogério

Assunto: Re:TERRA INDIGINA

Meu caro Manoel, a internet é um meio de comunicão importantíssimo para todas as pessoas, pois a assessibilidade é enorme e rápida, mas nas mãos de pessoas desiformadas iguais a você, se torna uma arma.
A região do Posto da Mata é parte de uma grande fazenda que se chamava Suiá Missú, e que aos poucos foi sendo vendida. Parte dela é hoje a Mãe Maria, parte de la é hoje a Fazenda Rio Preto, bem como, Fazendas Guarajú, Vale do Boi, Rio Fontoura e muitas outras, todas adquiridas de área maior que pertenceu a Sr. Ariosto da Riva. O Gilberto Resende comprou as 168.000 hac. do grupo Agip,~que por sua vez comprou do Ariosto da Riva. Portanto Senhor Manel, a escritura é quentíssima, nunca foi titulo falso.

Data: 01/09/2012

De: wesley alves dos santos

Assunto: Re:Re:TERRA INDIGINA

o municipio de novo santo antonio . nunca foi de indios ;por favor governador ;aruma um lugar onde eles gostam.como eles vao sobreviver dentro da agua e.kkkkk. isso e brincadeira vao morrer comidos de morisoca kkkkkkk.nao queremos indios aqui ;nao vamos pagar por erros de outras pessoas,

Data: 01/09/2012

De: MANOEL

Assunto: Re:Re:TERRA INDIGINA

MEU AMIGO ROGÉRIO ESSE TITULO FALSO QUE O GILBERTO DEU SENGUNDA A POLICIA FEDERAL, FALA QUE É FALSO E ENCLUSIVE TEM UM FAZENDEIRO MOSTRADO NA TV DOS OS DIA EM ESTÃO É VERDADEIRO ME DESCUPAR A POLICIA QUE ESTA MENTINDO.

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