31/08/2015 - Bióloga ativista é condenada a indenizar Restaurante Mahalo

A biológa ativista Lenne Paula Bitencourth foi condenada a indenizar em R$ 5 mil o Restaurante Mahalo – Cozinha Criativa, por ter ofendido o estabelecimento em postagem feita na já extinta rede social Orkut.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que atendeu recurso interposto pela chef Ariani Ayoub Maluf, proprietária do restaurante.

A postagem que motivou a condenação por danos morais foi publicada em 2007, na comunidade do Orkut chamada “Foie Gras – A Cruel Realidade”, que tinha 1.600 membros.

Na ocasião, Lenne Bitencourth abriu um fórum de discussão com o título “Repúdio a Restaurante em Cuiabá”, em que criticava o Mahalo por servir a iguaria.

“Manifestarmos contra, através de ligação telefônica repudiando um restaurante que inaugurou a + ou – 1 mês atrás que se vangloriam por ter o tal do Foie Gras lê-se: fuá-grá patê de fígado-gordo de pato ou ganso, a “engorda” utiliza-se de requintes de crueldade absurdos. Em alguns países da Europa foi proibido o foie gras, agora aqui em Cuiabá – Mato Grosso – Brasil querem fazer uso da maldita e nociva culinária, pode isso? O restaurante: MAHALO Cozinha Criativa (deveria ser cozinha criminosa) Funciona somente a noite de 2ª a Sábado Av. Presidente Castelo Branco, 359 Bairro: Goiabeira Telefone: 65 – 3028 7700. Contamos com você para ligar e tbém repassar para seus contatos. Liguei pra falar com o Gerente, um ignorante q ficou rindo e dizendo que pra eles o que importa é o que os clientes gostam”, diz a postagem assinada pela bióloga. 

Segundo o processo, além da post, a bióloga ativista teria ido até o Mahalo e discutido com o gerente, dizendo que era ”vergonhoso”, por parte do restaurante, oferecer foie gras aos clientes.

Em sua defesa, Lenne Bitencourth afirmou que o Código de Ética de sua profissão lhe dá “o direito e o dever de proteger a vida, em todas suas formas e manifestações” e, no exercício desse direito não pode sofrer “discriminação, restrição ou coerção, inclusive no que diz respeito às opiniões que emitir”.


Ela ainda reforçou que sua crítica foi direcionada ao fato de o Mahalo servir a iguaria, e não à qualidade da comida ou dos serviços do restaurante.

No final do ano passado, a Justiça de 1ª Instância julgou improcedente a ação de indenização, mas o restaurante recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). 

"Ataques irresponsáveis"

O relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, ponderou que a bióloga tinha todo o direito de criticar a conduta do restaurante. 

Porém, ele entendeu que isso não dava a ela o direito de xingar o gerente, incentivar que diversas pessoas ligassem para perturbar o estabelecimento nem postar ofensas no Orkut, uma vez que o Mahalo não havia cometido nenhum ato ilícito.

“E, com os malefícios do sistema, restou incontroverso que, em torno de 1.600 pessoas detonaram o restaurante, lançando contra o mesmo toda a sorte de impropérios, como os documentos ajustados nos autos estão a demonstrar”, afirmou.

Na visão do magistrado, chamar o Mahalo de “restaurante criminoso” atinge não só a empresa, mas a sua única proprietária, Ariani Malouf, que dá nome à razão social do restaurante (Ariani Ayoub Malouf – EPP).

“Malgrado a ação ter sido ajuizada pela pessoa jurídica, em verdade, quem sentiu os danos morais foi a sua proprietária [...] Acredito sim, que em relação à pessoa jurídica, estes ataques irresponsáveis e inconseqüentes, já que esta estava no exercício regular de um direito, lhe causaram sim, prejuízo em relação a seus clientes, já que alguns, lendo a matéria, podem ser influenciados e deixarem de comparecer, como clientes contumazes, do ‘Restaurante MAHALO’”, destacou.

Desta forma, ele votou por condenar a bióloga a pagar uma indenização de R$ 10 mil pelos danos morais causados ao restaurante e à chef Ariane Maluf. 

Todavia, as desembargadoras Maria Helena Póvoas e Marilsen Addario votaram por reduzir o valor, que acabou sendo fixado em R$ 5 mil.

“Não restam dúvidas que a proprietária, recebendo aqueles ataques imotivados, provocados pela apelada, lhe causou, bem fundamentado na inicial quando afirma que, neste caso, aplica-se o chamado ‘damnum in re ipsa’, cunho objetivo pela possível perda de clientes e, principalmente, o que interesse, dada a confusão existente em face de se tratar de empresa individual, de sua proprietária ARIANE MALOUF”, disse Sebastião de Moraes.

Iguaria polêmica

Em São Paulo (SP), a venda de foie gras nos restaurantes chegou a ser proibida por lei municipal, mas a proibição foi cassada pela Justiça por força de decisão liminar (provisória).

O termo francês “Foie Gras” significa “fígado gordo” e é o nome de uma das maiores iguarias da culinária francesa. Ele é obtido de patos ou gansos por meio de um processo milenar conhecido como gavage, já proibido em pelo menos 18 países. 

Para se extrair o foie gras, os animais são submetidos à alimentação forçada por meio de tubos de alumínio, até que seus fígados fiquem extremamente inchados. 

Outro lado

A redação não conseguiu entrar em contato com a bióloga Lenne Paula Bitencourth ou com seu advogado para obter uma posição sobre a decisão do tribunal.

 

 

Lucas Rodrigues 

Do Midiajur

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