31/12/2013 - Dois secretários decidem saída nesta terça

Mais dois secretários de Estado poderão anunciar neste terça-feira (31) a desincompatibilização das pastas: o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Meraldo Figueiredo Sá e a responsável pela área da Cultura do Executivo, Janete Riva. Nos quadros do PSD e aventados para compor chapa proporcional do partido, ambos pediram ao governador Silval Barbosa (PMDB) “mais tempo”, previsto para esta terça-feira, para decidir se permanecem ou deixam o staff do Estado para pleitear cargo eletivo nas eleições de 2014. Nesse panorama, os principais líderes da agremiação avaliam possíveis substitutos para as referidas secretarias.

 

Silval Barbosa reiterou à sua equipe de primeiro escalão, na semana passada, a necessidade de pretensos candidatos deixarem os postos até o dia 31 de dezembro. Alertou ainda que secretários de Estado que postergarem a decisão, correm o risco de se tornarem inelegíveis. É que o governador poderá simplesmente não publicar a exoneração daqueles “pré-candidatos” que resolverem deixar os cargos no prazo permitido pela Justiça Eleitoral.

 

De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), têm de deixar o cargo até seis meses antes da eleição (5 de abril de 2014) aqueles que são, dentre outros: ministros de Estado; chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República; magistrados; e presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público.

 

O pedido de Silval, para que gestores deixem as pastas com antecedência, está relacionado à preocupação do Governo com a execução orçamentária. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas rígidas para garantia do equilíbrio das contas públicas. O Executivo quer assim assegurar que a partir de janeiro até dezembro de 2014, cada secretaria seja gerida por “apenas
um responsável”. Esse gestor é que deverá responder pelas contas públicas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Núcleo econômico do Governo tem acelerado os passos para garantir pleno equilíbrio das contas do Estado.

 

Fonte de A Gazeta destaca uma situação de desconforto entre membros da bancada do PSD na Assembleia Legislativa, em relação ao secretário Meraldo Sá. A insatisfação teria sido gerada porque “a força política” do gestor estaria incomodando parlamentares do PSD que vão à reeleição.

 

Não seria o caso de José Domingos, que ontem fez questão de afirmar que “caso Meraldo decida disputar, é mais um companheiro de partido que pode conquistar cadeira no Parlamento Estadual”. Presidente da Empaer, Valdizete Martins Nogueira, teria mencionado na última sexta-feira, ao Governo, a possibilidade de permanecer no staff. Ele é um dos nomes da sigla para disputar vaga 0na Assembleia Legislativa.

 

Sonia Fiori

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