Cursos com avaliação insatisfatória não terão financiamento, diz MEC

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (13) que 25% dos cursos superiores não poderão mais contar com Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A medida vale para cursos superiores que obtiveram num período de três anos avaliação inferior a 3, numa escala de 1 a 5. Os alunos que já possuem o financiamento terão o benefício mantido, mas não serão aprovados novos créditos.

Além disso, 15 instituições de ensino superior com desempenho insatisfatório vão perder a autonomia de abrir novos cursos e expandir atividades sem autorização do MEC. Caso mantenham o desempenho baixo, essas instituições poderão ser descredenciadas pelo ministério. Das 15 instituições, quatro são universidades e 11 são centros universitários.

“Nunca havíamos tomado medidas regulatórias para instituições. Só tomávamos medidas para cursos, como redução de vagas. A medida vale a partir de hoje [quinta (13)], mas as instituições terão prazo para se ajustar sob pena de não serem recadastradas”, afirmou Haddad.

Ainda segundo o ministro, outras 12 instituições que tiveram conceito 1 serão inspecionadas de forma emergencial no início das aulas e poderão ser descredenciadas. Para Haddad, os sistemas de avaliação do ensino superior do MEC é uma ferramenta que permitirá corrigir distorções de mercado e evitar que a concorrência entre as instituições seja pautada principalmente pelo preço da mensalidade.

“É uma forma de corrigir a prática de instituições que tentam captar alunos apenas pelo preço. Se não tem ameaça de descredenciamento, ela compete em função do preço de oferta e não queremos isso. Corrige uma concorrência predatória que poderia conduzir o sistema a uma condição oposta da desejável”, afirmou o ministro.

Confira as instituições de ensino que vão perder autonomia

Instittuição de ensino   Estado

Universidade do Grande ABC    São Paulo

Universidade Ibirapuera              São Paulo

Universidade Iguaçu      Rio de Janeiro

Universidade Santa Úrsula         Rio de Janeiro

Centro Universitário Cândido Rondon   Mato Grosso

Centro Universitário da Cidade Rio de Janeiro

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste      Goiás

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas Amazonas

Centro Universitário de Várzea Grande               Mato Grosso

Centro Universitário de Norte Paulista São Paulo

Centro Universitário Euro-americano    Distrito Federal

Centro Universitário Moacir Sreder Bastos         Rio de Janeiro

Centro Universitário do Planalto do Distrito Federal       Distrito Federal

Centro Universitário Sant’Anna               São Paulo

Centro Universitário Luterano de Manaus          Amazonas

 

Medida vale para cursos superiores mal avaliados por três anos.

15 instituições vão perder a autonomia.

Débora Santos, Fernanda Nogueira e Vanessa Fajardo Do G1, em Brasília e em São Paulo

 

Haddad durante apresentação dos dados à

imprensa (Foto: Marcello Casal Jr./ABr)