19/02/2011 14h:10 Puxaram meu tapete, alega Ornellas sobre eleição do TJ

 

Andréa Haddad Corregedor-geral do Tribunal de Justiça, o desembargador Manoel Ornellas acusa um grupo de magistrados de engendrar uma manobra para impedir que ele fosse escolhido como vice-presidente do órgão. “Um grupo, que queria me excluir, puxou o meu tapete”, declarou nesta quarta (16), em entrevista a um site da capital.

Ornellas diz que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) foi cumprida pelo conselheiro do CNJ, Nelson Tomaz Braga, que determinou a suspensão da solenidade de posse dos vice-presidente e corregedor-geral eleitos para a diretoria do Tribunal mato-grossense, Juvenal Pereira e Márcio Vidal, respectivamente. “O CNJ atendeu aos meus apelos e cumpriu a Loman”, comenta Ornellas.

Ele é autor do recurso administrativo apresentado ao CNJ que questiona a eleição de Juvenal e Márcio Vidal. Segundo Ornellas, antes da sessão, Juvenal negou que tivesse interesse em disputar a vice-presidência, mas acabou eleito por articulação do chamado grupão. “Em qualquer eleição, uma pessoa que não é candidato não pode ser eleito. Se fosse uma escolha para cargo político, por exemplo, os votos seriam declarados nulos”, aponta.

Ornellas também avalia que o critério de eleição por ordem de antiguidade foi descumprido pelos desembargadores com a escolha de Márcio Vidal a corregedor-geral de Justiça. “Os desembargadores mais antigos foram desistindo e, de repente, um que não poderia ser escolhido, segundo a Loman, ficou com o cargo de corregedor-geral”, argumenta.

Na decisão proferida na manhã desta quarta, o conselheiro Nelson Tomaz Braga aponta indícios de falsidade ideológica na ata da sessão em que foi escolhida a nova diretoria do TJ. Segundo ele, ao serem intimados a apresentar as alegações no procedimento administrativo, Ornellas e Juvenal Pereira apresentaram transcrições distintas da ata da sessão. “Constata-se, pois, a existência de duas atas, cada qual extremamente grave, podendo caracterizar, inclusive, fraude processual”, apontou o conselheiro.

Por meio da assessoria, o presidente do TJ, José Silvério, informou que suspendeu a solenidade de posse de Juvenal Pereira e Márcio Vidal, agendada para 1ª de março. Na ocasião, deverá assumir apenas o presidente eleito, desembargador Rubens de Oliveira.