11/03/2019 - Esquentou o clima na Sessão da Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia

11/03/2019 - Esquentou o clima na Sessão da Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia

Na última sexta-feira, 08, com o plenário lotado por secretários, funcionários públicos municipais e população em geral, a Câmara Municipal de São Félix do Araguaia – MT realizou a mais uma sessão ordinária de 2019, a presidente Rita Gomes (MDB) deu início aos trabalhos. A sessão foi marcada pela aprovação por unanimidade em 1º Turno de vários projetos de leis e indicações lotaram a pauta da ordem do dia. Através da radio Araguaia FM é possível acompanhar a transmissão da sessão ao vivo.

O debate sobre polêmico projeto de lei que trata do aumento de pagamento de alguns servidores municipais. O objetivo do projeto é o reconhecimento e a valorização dos servidores públicos pelos belíssimos serviços que vem prestando ao município. De acordo com a maioria dos vereadores, caso o projeto venha ser aprovado não incidirá em prejuízos aos cofres públicos, como vem se afirmando algumas pessoas da cidade. Ao contrário do que está sendo levado à população. A aprovação desse projeto não onerará em nenhum centavo os cofres públicos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados os seguintes trabalhos:

 

INDICAÇÕES:

 

INDICAÇÃO   Nº. 032/2019, de autoria do Poder Legislativo vereador João Neto da Garagem – PSDB. Solicita a senhora Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite a necessidade de realizar obra de reforma do prédio onde está localizado a unidade da Sefaz e do IBGE.

 

INDICAÇÃO   Nº. 033/2019, de autoria do Poder Legislativo vereadora Cida Brandão vereadora Cida Brandão Solicita a senhora Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite que interceda junto a deputado estadual Janaína Riva para regularização de uma Emenda parlamentar já contemplada no valor de R$ 150.000 para obra asfáltica no distrito de Espigão do Leste 22 fevereiro de 2019

 

INDICAÇÃO   Nº. 034/2019, de autoria do Poder Legislativo vereador Emerson dos Teclados – MDB. Solicita a senhora Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite a necessidade de realizar a reposição de lâmpadas queimadas nos setores Capão Verde e Trevo do Macaco no projeto de assentamento Dom Pedro.

 

INDICAÇÃO   Nº. 035/2019 de autoria do Poder Legislativo vereadores Patrícia Paiva  - PSD e Emerson dos Teclados – MDB, solicitando a senhora Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite a necessidade a necessidade de realizar obra de infraestrutura e substitui as pontes de madeira que estão em situação de risco no trecho que liga os setores escolinha ao município de Alto Boa Vista.

 

INDICAÇÃO   Nº. 036/2019 de autoria do Poder Legislativo Vereador Emerson dos Teclados – MDB, solicita a senhora Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite a necessidade de obra de infraestrutura de prolongamento da rede de água potável nos setores Trevo do Mcaco, Escolinha e Capão Verde no projeto de assentamento Dom Pedro com a palavra autor da matéria.

 

PROJETOS DE LEI

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2019, de autoria do Poder Executivo vereador Antonio Miranda (PP). Da denominação do cemitério Cristo Redentor o cemitério municipal do Jardim Pindorama e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em primeiro turno sem parecer. Já foi Solicitado que a comissão de o parecer para votação em 2º turno dos dois projetos.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 003/2019, de autoria do Poder Executivo vereador Antonio Miranda (PP). Dispõe sobre a desafetação da área destinada a praça esportiva para fins de regularização fundiária de interesse social e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em primeiro turno sem parecer. Já foi Solicitado que a comissão de o parecer para votação em 2º turno dos dois projetos.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 003/2019, de autoria do Poder Legislativo Vereador Antônio Miranda que da denominação de cemitério Nossa Senhora da Assunção ao cemitério Municipal às margens do Rio Araguaia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em primeiro turno sem parecer. Já foi solicitado que a comissão de o parecer para votação em 2º turno dos dois projetos.

 

REQUERIMENTO 13/2019, de autoria do Poder Legislativo vereadora Rita Gomes que requer informações da Prefeitura Municipal através da prefeita Janailza Taveira Leite quanto a não alimentação do Portal da Transparência do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

 

OFICIOS:

OFÍCIO nº 024/2019 – Recebido da Procuradoria Jurídica, o Projeto de Lei ordinária nº 02/2019 para que seja submetida à análise do plenário dessa casa de leis, certo conto com a compreensão e colaboração dos nobres legisladores. Agradeço desde já estendendo meus sinceros votos de estima e consideração.

 

OFÍCIO nº 025/2019 – Recebido da Procuradoria Jurídica, o Projeto de Lei ordinária 03/2019 que seja submetido a analise do plenário dessa casa de leis, certo em contar com a compreensão e colaboração dos Nobres legisladores. Agradeço desde já estendendo meus sinceros votos de estima e consideração.

 

OFÍCIO nº 026/2019 – Recebido da Procuradoria Jurídica, o Projeto de Lei ordinária 04/2019 para ser seja submetida à análise do plenário dessa casa de leis certo em contato com a compreensão e colaboração dos legisladores. Agradeço desde já estendendo meus sinceros votos de estima e consideração.

 

OFÍCIO nº 027/2019 – Recebido da Procuradoria Jurídica, o Projeto de Lei ordinária proposta de projeto de lei para a devida apreciação e deliberação do soberano plenário desse parlamento senhora presidente. Agradeço desde já estendendo meus sinceros votos de estima e consideração.

 

 

PALAVRA LIVRE

Fizeram o uso da Palavra Livre o psicólogo Junio de Sousa, Manoel Prelazia, Secretário de Obras; Domingo Goés, Procurador Jurídico; Dr. Danilo Souza, Assessor Jurídico; Dr. Marcos Miranda, Engenheiro Ambiental Rafael Novaes e o Advogado Dr. Rogério Caetano. Todos parabenizaram as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Destacando algumas falas:

 

O clima esquentou com o discurso do Advogado Dr. Rogério Caetano, direcionado aos vereadores sobre o projeto de lei que prevê o aumento dos salários dos servidores municipais, dos cargos de fiscal sanitário, técnico em enfermagem e assistente social. Além dos cargos de Procurador Jurídico, Assessor Jurídico, subprefeito, tesoureiro e engenheiro ambiental. A proposta foi lida em plenário durante a sessão e foi pedido vista pela para análise pela vereadora Patrícia Paiva (PSD).

 

Dr. Danilo esclareceu a respeito do aumento do seu salário que segundo Ele, o município está reduzindo custos, porque está excluindo um cargo de procurador jurídico tributário. “Eu acredito que esse que esse projeto de lei é um avanço para advocacia pública Municipal e um reconhecimento profissional”, frisou.

 

Já o Engenheiro Ambiental Rafael Novaes, deixou claro que é Engenheiro Ambiental, ele não tem culpa se maquiou a vaga de técnico ambiental para favorecer o outro. Sou vítima da gestão anterior, sou Engenheiro Ambiental, eu não sou técnico ambiental e estou no grupo III.

 

O Assessor Jurídico; Dr. Marco Miranda pontuou importantes ações da atual gestão e comparou com as de ex-gestores. “Não estou aqui para defender o poder executivo mas vou fazer uma comparação Diferentemente dos mandatos passados tiveram tanta situações que não foram explicadas pela população. Cada Vereador pode votar conforme sua consciência, conforme o seu poder de conhecimento e também conforme o interesse público, eleição se ganha nas urnas não se ganha do jeito que estão fazendo”, concluiu Dr. Marcos.

 

Na Tribuna livre reservada a todos os vereadores, deixaram uma mensagem ao Dia Internacional da Mulher, manifestaram e repudiaram a fala do Dr. Rogério foi quase unânime, baseado no aumento dos salários dos servidores.

 

Além da Presidente vereadora Rita Gomes (MDB), esteve presente os vereadores: Dilson Bezerra (MDB), Antonio Miranda, Emerson dos Teclados (MDB), João Neto da Garagem (PSDB), Gesner Biondo (PPS) e Cida Brandão. A ausência da vereadora Mazinho da Água (PSB) foi justificada pela presidente Rita Gomes.

 

Também estiveram presentes: A prefeita Municipal Janailza Taveira Leite acompanhada do seu esposo e Secretário de Administração Wemes Leite, vice-prefeito; José Divino, Subprefeito; Américo Alves, Secretários municipais: De Turismo, Alexandre Cardoso, Agricultura Gerson Alves, Obras e Serviços Urbanos; Domingo Goés, Esportes e Lazer; Paulo Rogério, Educação; Dinalva Ribeiro, Assistência Social; Rosinéia dos Santos e dentre outras autoridades.

 

Depois de cumpridas as devidas formalidades, a presidente da Casa agradeceu a todos e deu por encerrada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal convidando toda população de São Félix do Araguaia para que participem da próxima Sessão Ordinária sessão dia 22 de março do corrente, no horário Regimental de 19:00 horas.

 

 

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

 

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