13/03/2018 - Mato Grosso é o 6º estado que mais gasta com Assembleia Legislativa, diz IBGE

13/03/2018 - Mato Grosso é o 6º estado que mais gasta com Assembleia Legislativa, diz IBGE

Em 2018, cada cidadão mato-grossense gastará R$ 159,38 para cobrir os custos da Assembleia Legislativa. É o que aponta um levantamento feito com base no orçamento previsto para este ano com a projeção populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados colocam a população de Mato Grosso como a sexta que mais gasta com o Poder Legislativo no país. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta pelo Executivo e aprovada pelos deputados, a Assembleia tem direito a pouco mais de R$ 533 milhões.

O valor gasto de cada um dos cerca de 3,3 milhões de habitantes de Mato Groso é praticamente três vezes maior que a média nacional, que é de R$ 59, excluindo apenas Alagoas, cujos dados orçamentários não estavam disponíveis.

Entre as 11 Assembleias Legislativas que possuem 24 deputados, a de Mato Grosso é a que tem maior orçamento. No Estado que mais se aproxima em termos populacionais, Piauí, cada um dos 3,2 milhões de cidadãos gasta por ano R$ 107, o que faz o Legislativo do Estado nordestino possuir um orçamento de R$ 346 milhões.

Conforme a LOA, dos R$ 533 milhões a que tem direito o Legislativo, R$ 75 milhões são destinados para o extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), que fica com R$ 20,5 milhões, e para o Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo, que recebe R$ 55 milhões.

Um outro dado interessante é que o gasto com o Poder Legislativo de Mato Grosso, em termos absolutos, só fica atrás de Estados com no mínimo 7 milhões de habitantes, ou seja, o dobro do verificado pelo IBGE. São eles Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Santa Catarina, este com o menor número de parlamentares, 40, e um orçamento R$ 16 milhões maior. São Paulo é o campeão neste quesito e conta com 94 deputados.

Outra comparação possível com o levantamento leva em consideração os números do Legislativo do Mato Grosso do Sul. O Estado vizinho, com o mesmo número de deputados e 600 mil habitantes a menos, gastará com sua Assembleia R$ 290 milhões, conforme a LOA aprovada em dezembro do ano passado.

Nos Estados que mais gastam em termos per capta, a Assembleia de Mato Grosso é aquela com maior população. Isso significa que o desembolso de cada cidadão nestas unidades da federação é maior por conta da baixa demografia. A Assembleia campeã, Roraima, consome R$ 443 por habitante, mas tem orçamento de R$ 231 milhões para 522 mil habitantes. Segundo colocado, o Legislativo do Amapá vive situação semelhante, com R$ 172 milhões orçados para 797 mil pessoas, o que gera um custo por habitante de R$ 216.

Na outra ponta da tabela, ou seja, entre as unidades da federação em que cada habitante menos gasta, está São Paulo, cujo desembolso per capta é de R$ 28. O Estado paulista é seguido pela Bahia, que cobra de cada contribuinte R$ 38, Ceará, cuja média chega a R$ 44, Paraná e Espírito Santo, Legislativos em que o repasse é de pouco menos de R$ 50. Já em relação aos orçamentos absolutos, o menor é verificado no Acre, com R$ 144,4 milhões.

 

FONTE: A Gazeta

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