Na última quinta-feira, 27, a Câmara Municipal de São Félix do Araguaia – MT realizou a segunda sessão ordinária após o recesso parlamentar do fim do ano de 2019, constatada a presença regimental, com a ausência justificada dos vereadores Gesner Biondo (PPS) e Cida Brandão (PMB), a presidente Rita Gomes (MDB) deu início a  segunda Sessão Ordinária do ano de 2020. A sessão e contou com um público expressivo, que esteve acompanhando os trabalhos dos Vereadores, que aprovaram projetos de interesse da sociedade.

No Expediente do dia foram apresentados quatro Projetos de Leis Municipais três de autoria do Legislativo e um do Poder Executivo, seis indicações de autoria do Poder Legislativo. Na Ordem do Dia, foram aprovados dois Projetos de Lei Municipal, de autoria do Legislativo, mantido o veto por 3 votos contra e 3 a favor, de outro Projeto também de autoria do Poder Legislativo e outro projeto de autoria do Poder Executivo,  concedido “vista”, solicitado pelo vereador Antonio Miranda (PP). Aprovada por unanimidade uma moção de pesar em turno único. Maiores informações aqui no Resumo.

Também teve aprovação durante os trabalhos dos vereadores, um pedido de licença pelo período de 60 dias, do vereador Antonio Miranda, onde será empossado o vereador suplente, na vacância do cargo, Evandro Paraibano, requerida através de requerimento pelo vereador, deferido pela presidente da Casa.

TRIBUNA POPULAR – Fizeram o uso da palavra os Srs. Edgar Lopes “Edgarzinho”, Manoel Ferreira dos Santos, (Manoel prelazia), e o advogado Dr. Pires que deu uma aula sobre o turismo na tribuna.

TRIBUNA LIVRE: Palavra dos Vereadores: Nas explicações pessoais se manifestaram os vereadores Antônio Augusto Miranda (PP), Thiago do Posto (PMB), Emerson dos Teclados (MDB), João Neto da Garagem (PSDB), Patrícia Paiva (PSD) e Rita de Cássia Rodrigues Gomes (PMDB). Todos explicaram suas indicações e a discutiram diversos assuntos relacionados a atividade legislativa.

Depois de cumpridas as devidas formalidades, a presidente da Casa agradeceu a todos e deu por encerrada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal convidando toda população de São Félix do Araguaia para que participem da próxima Sessão Ordinária no próximo dia 10 de março às 19h.

Veja abaixo o que foi votado na última sessão:

2ª PARTE: ORDEM DO DIA.

a) – Discussão e Votação em Turno Único, do Veto Integralmente ao Projeto de Lei Municipal de Nº 019/19, de autoria do Poder Legislativo –Vereadores Infra-Assinados. “Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de Cargos em Comissão na Prefeitura de São Félix do Araguaia e dá outras providências”. Mantido o veto

b) – Discussão e Votação em Turno Único, do Veto Integralmente ao Projeto de Lei Municipal de Nº 022/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereadores Infra-Assinados. “Autoriza o Poder Executivo permitir o uso do Campo de Futebol do Estádio Municipal Antônio Mendes pela Escolinha de Futebol Brazfut nos dias e horas a que se menciona e dá outras providências”. Aprovado

c) - Discussão e Votação em 2º Turno, do Projeto de Lei Municipal de Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo. Autoriza a Concessão de Direito de Uso, a Título Oneroso, Mediante Licitação, para Exploração e Construção de Quiosque Comercial na Praça das Palmeiras. Pedido de vistas, vereador Antonio Miranda.

d) – Discussão e Votação em 1º Turno, do Projeto de Lei Municipal de Nº 001/20, de autoria da Vereadora Rita Gomes – MDB. Dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público, bem como o uso de som automotivo em veículos particulares no Município de São Félix do Araguaia e dá outras providências. Aprovado

e) – Moção de Pesar de Nº 002/20, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Jusmar Alves – PSB. Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Carlos Worne Viana, “Cawboy”, ocorrido no dia 24 de Fevereiro de 2020. Aprovado por unanimidade

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia