AGU ingressa com ações contra infratores que desmataram áreas em 11 cidades de MT
Medida também pede recuperação de uma área total de quase 19 mil hectares desmatados em 17 municípios de cinco estados brasileiros, No Vale do Araguaia, Canarana e São José do Xingu na lista dos infratores.
A Advocacia Geral da União ajuizou, nesta terça-feira (28), ações contra infratores ambientais dos biomas da Amazônia e do Cerrado. Só em Mato Grosso, são 11 municípios que tiveram suas áreas desmatadas. Ao todo, são 20 ações e, além das cidades mato-grossenses, outros cinco municípios de quatro estados diferentes também sofreram prejuízos ambientais e são alvos da AGU.
Além disso, a Advocacia pede a recuperação de uma área de quase 19 mil hectares e mais de R$ 432 milhões em indenizações pelos danos causados ao meio ambiente e à coletividade.
Os municípios mato-grossenses são Aripuanã, Cláudia, Colniza, Marcelândia, Nova Bandeirante, Rondolândia, Nova Monte Verde, São José do Xingu, Juara, Canarana e Apiacás.
Das ações, 18 referem-se ao bioma amazônico e duas ao Cerrado. Em todas elas, a AGU pede a recuperação das áreas degradadas, o pagamento de danos morais coletivos, dos danos transitórios e residuais causados ao patrimônio ecológico, bem como o ressarcimento do proveito econômico obtido ilicitamente.
“Essa é uma das maiores ACPs do Ibama neste importante bioma, que é um dos mais importantes ‘hotspots’ de biodiversidade no planeta. A autuação ocorreu no município de Juara, no estado do Mato Grosso, realizada no ano de 2019, tendo o mapa produzido pelo Ibama demonstrado que, a despeito da medida de embargo da área ainda vigente, a área autuada continua sendo explorada”, comentou a coordenadora-geral de Atuação Jurídica Estratégica da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, Daniella Pinho.
As cidades de Boca do Acre, Lábrea, Tapauá (Amazonas), Palmas (Tocantins), Grajaú (Maranhão) e Formosa Rio Preto (Bahia) também estão entre as que tiveram suas áreas desmatadas.
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