Claudecy Oliveira Lemes é o proprietário e suposto responsável pelo desmate químico de aproximadamente 81 mil hectares, considerado o maior no estado de Mato Grosso, das 11 fazendas alvos da Operação Cordilheira, deflagrada entre os dias 8 e 12 deste mês, no município de Barão do Melgaço, no Pantanal mato-grossense. O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a prisão preventiva de Claudecy.

As propriedades foram identificadas pelo Midiajur, por meio do Cadastro Rural Ambiental (CAR), sendo elas: Fazenda Pindaval; Fazenda Reunidas São Jerônimo; Fazenda Santa Cruz; Fazenda Acori; Fazenda Santa Lúcia; Fazenda Indiana; Fazenda Landy/Idaia; Fazenda Limão Verde; Fazenda Bom Sucesso; Fazenda Cerro Alegre/Duas Marias e Fazenda Soberana.

De acordo com a Polícia Civil, devido ao uso irregular e reiterado de 25 tipos de agrotóxicos em área de vegetação nativa, o crime resultou na mortandade de espécies arbóreas em pelo menos sete imóveis rurais, com a destruição de vegetação de área de preservação permanente e da biodiversidade, promovendo o desmatamento ilegal nas 11 fazendas.

O Pantanal, por se tratar de área alagada, possibilita que as substâncias químicas sejam conduzidas pelas águas e atinjam a fauna, a ictiofauna e até mesmo os seres humanos, com a contaminação dos rios.

Claudecy foi alvo de decisões judiciais que resultaram na indisponibilidade das 11 propriedades, além da apreensão judicial dos animais presentes nas fazendas e no embargo das áreas afetadas. Outras duas determinações foram a suspensão do exercício da atividade econômica e a proibição do fazendeiro de se ausentar do país. O fazendeiro terá que pagar R$ 5,2 bilhões entre multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e valoração do dano ambiental.

As medidas cautelares, diversas da prisão, também foram impostas ao responsável técnico pelas propriedades, Alberto Borges Lemos, e ao piloto da aeronave que pulverizou o agrotóxico, Nilson Costa Vilela. A decisão judicial foi proferida no dia 18 de março.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) entre julho e agosto de 2023, foram aplicados nove autos de infração e nove termos de embargo e interdição em razão de degradações ambientais praticadas por Claudecy. Neste período, coletas de amostra de vegetação, água, solo e sedimentos nas áreas atingidas identificaram a presença de quatro herbicidas contendo substâncias tóxicas aptas a causar o desfolhamento e a morte de árvores. Também foram apreendidas nas propriedades diversas embalagens de produtos agrotóxicos.

Além disso, durante as investigações foram analisadas notas fiscais, dos planos de aplicação agrícola, dos frascos de defensivos e demais documentos relativos à aquisição dos produtos apreendidos. Ao final, foi constatado que o volume de substâncias descritas nas notas fiscais é suficiente para aplicar em uma área de 85 mil hectares, compatível com a extensão do dano investigado.

(Com assessoria do MPE)

CECÍLIA NOBRE
Da Redação