Em votação unânime, Câmara de São Félix do Araguaia aprova projetos para aporte financeiro, obras, Temporada de Praia e esporte
Projetos foram apreciados durante sessão extraordinária e incluem autorizações para aportes financeiros destinados ao cumprimento de compromissos da Temporada de Praia e de eventos esportivos, além de investimentos em infraestrutura, educação e outras áreas do município
Compartilhe este conteúdo:
A Câmara Municipal de São Félix do Araguaia realizou a 421ª Sessão Extraordinária para analisar e votar uma série de Projetos de Lei Ordinária encaminhados pelo Poder Executivo Municipal. As matérias apreciadas receberam o voto favorável de todos os vereadores presentes e foram aprovadas por unanimidade.
A convocação extraordinária teve como objetivo dar celeridade à aprovação de projetos considerados necessários para garantir autorizações legislativas, abertura de créditos e aportes financeiros destinados ao cumprimento de compromissos e à execução de importantes ações do município, incluindo atividades da 36ª Temporada de Praia e eventos esportivos, como torneios de futebol.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026, que autoriza a Prefeitura a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Sindicato Rural de São Félix do Araguaia para a execução de um programa de equoterapia destinado aos usuários da APAE.
Também foram aprovados o Projeto nº 015/2026, que regulamenta as faixas de domínio e as faixas não edificáveis das rodovias e estradas municipais, e o Projeto nº 019/2026, que promove alterações na Lei Ordinária nº 940, de 23 de dezembro de 2020.
Para a programação da 36ª Temporada de Praia de São Félix do Araguaia, os vereadores aprovaram o Projeto nº 022/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 248.750,00. O recurso é proveniente de Transferência Especial oriunda da Emenda Parlamentar nº 202641530010, do deputado federal José Medeiros, e será destinado à contratação de shows artísticos para o evento.
Na área esportiva, foi aprovado o Projeto nº 023/2026, que autoriza o Executivo a celebrar o Convênio nº 02077-2026 com o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), para a realização do Circuito Esportivo 2026 em São Félix do Araguaia, além da abertura de crédito especial para viabilizar as ações.
Outro importante investimento autorizado está relacionado à educação. O Projeto nº 024/2026 prevê a abertura de crédito adicional especial para incorporação de recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 977917/2025/FNDE/CAIXA, no âmbito do Novo PAC, destinados à construção de uma Creche de Educação Infantil – FNDE Creche Tipo 2 no município.
Na infraestrutura, ganhou destaque a aprovação do Projeto nº 025/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.576.605,86, referente ao Convênio nº 978325/2025, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Os recursos serão destinados à execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais de São Félix do Araguaia.
O plenário também deu aval ao Projeto nº 026/2026, que prevê a incorporação de recursos do Convênio Estadual nº 2621-2025, firmado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA), para obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município. Já o Projeto nº 027/2026 autoriza a incorporação de recursos de convênio federal firmado com o MAPA para execução de obras de pavimentação asfáltica em estradas vicinais da zona rural.
Na educação, os Projetos nº 028/2026 e nº 029/2026 autorizam a abertura de créditos adicionais especiais para incorporação de recursos transferidos pelo Estado de Mato Grosso. Os investimentos serão destinados à construção de quadras cobertas na Escola Municipal de Educação Básica do Campo Liza Amorim, no Distrito de Vila São Sebastião, e na Escola Municipal do Distrito de Pontinópolis. Fechando a pauta de votações, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 030/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Cristiano Milhomem, e os vereadores Dilson Bezerra (UB), Rita Gomes (MDB), Nagaí Mamedes (Podemos), Pablo do Mazin (PRD), Luiz Carlos (PRD) e Domingos Góes (UB) votaram favoravelmente às matérias. Com o apoio de todos os parlamentares presentes, os projetos encaminhados pelo Executivo e apreciados durante a sessão foram aprovados por unanimidade. Os vereadores Thiago do Posto (UB), Domingo Góes (UB) e Cida Brandão (PRD) e Estevam não participaram da sessão, com ausências justificadas.
Com as aprovações, o Legislativo Municipal garantiu as autorizações necessárias para que o Poder Executivo dê andamento aos procedimentos administrativos e orçamentários relacionados aos projetos, que contemplam investimentos e ações em áreas estratégicas para São Félix do Araguaia, como infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, inclusão social e a realização da tradicional Temporada de Praia.
A convocação extraordinária teve como objetivo dar celeridade à aprovação de projetos considerados necessários para garantir autorizações legislativas, abertura de créditos e aportes financeiros destinados ao cumprimento de compromissos e à execução de importantes ações do município, incluindo atividades da 36ª Temporada de Praia e eventos esportivos, como torneios de futebol.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026, que autoriza a Prefeitura a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Sindicato Rural de São Félix do Araguaia para a execução de um programa de equoterapia destinado aos usuários da APAE.
Também foram aprovados o Projeto nº 015/2026, que regulamenta as faixas de domínio e as faixas não edificáveis das rodovias e estradas municipais, e o Projeto nº 019/2026, que promove alterações na Lei Ordinária nº 940, de 23 de dezembro de 2020.
Para a programação da 36ª Temporada de Praia de São Félix do Araguaia, os vereadores aprovaram o Projeto nº 022/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 248.750,00. O recurso é proveniente de Transferência Especial oriunda da Emenda Parlamentar nº 202641530010, do deputado federal José Medeiros, e será destinado à contratação de shows artísticos para o evento.
Na área esportiva, foi aprovado o Projeto nº 023/2026, que autoriza o Executivo a celebrar o Convênio nº 02077-2026 com o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), para a realização do Circuito Esportivo 2026 em São Félix do Araguaia, além da abertura de crédito especial para viabilizar as ações.
Outro importante investimento autorizado está relacionado à educação. O Projeto nº 024/2026 prevê a abertura de crédito adicional especial para incorporação de recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 977917/2025/FNDE/CAIXA, no âmbito do Novo PAC, destinados à construção de uma Creche de Educação Infantil – FNDE Creche Tipo 2 no município.
Na infraestrutura, ganhou destaque a aprovação do Projeto nº 025/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.576.605,86, referente ao Convênio nº 978325/2025, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Os recursos serão destinados à execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais de São Félix do Araguaia.
O plenário também deu aval ao Projeto nº 026/2026, que prevê a incorporação de recursos do Convênio Estadual nº 2621-2025, firmado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA), para obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município. Já o Projeto nº 027/2026 autoriza a incorporação de recursos de convênio federal firmado com o MAPA para execução de obras de pavimentação asfáltica em estradas vicinais da zona rural.
Na educação, os Projetos nº 028/2026 e nº 029/2026 autorizam a abertura de créditos adicionais especiais para incorporação de recursos transferidos pelo Estado de Mato Grosso. Os investimentos serão destinados à construção de quadras cobertas na Escola Municipal de Educação Básica do Campo Liza Amorim, no Distrito de Vila São Sebastião, e na Escola Municipal do Distrito de Pontinópolis. Fechando a pauta de votações, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 030/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Cristiano Milhomem, e os vereadores Dilson Bezerra (UB), Rita Gomes (MDB), Nagaí Mamedes (Podemos), Pablo do Mazin (PRD), Luiz Carlos (PRD) e Domingos Góes (UB) votaram favoravelmente às matérias. Com o apoio de todos os parlamentares presentes, os projetos encaminhados pelo Executivo e apreciados durante a sessão foram aprovados por unanimidade. Os vereadores Thiago do Posto (UB), Domingo Góes (UB) e Cida Brandão (PRD) e Estevam não participaram da sessão, com ausências justificadas.
Com as aprovações, o Legislativo Municipal garantiu as autorizações necessárias para que o Poder Executivo dê andamento aos procedimentos administrativos e orçamentários relacionados aos projetos, que contemplam investimentos e ações em áreas estratégicas para São Félix do Araguaia, como infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, inclusão social e a realização da tradicional Temporada de Praia.
Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia
Compartilhe este conteúdo:
Seja o primeiro a comentar!
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Envie seu comentário preenchendo os campos abaixo
|
Nome
|
E-mail
|
|
Localização
|
|
|
Comentário
|
|
Últimas notícias
COLUNAS E OPINIÃO
Blog do Samy Dana
Colunista O Repórter do Araguaia
Gerson Camarotti
Colunista O Repórter do Araguaia
VÍDEOS
Acesse nosso Canal no Youtube
NOSSOS PARCEIROS
