STF autoriza Estado a cortar incentivos de empresas que aderirem à moratória da soja
Ministro Flávio Dino reconsiderou parcialmente sua própria decisão liminar e restabeleceu a Lei Estadual nº 12.709/2024 Saiba Mais +
STF permite desapropriação de terra por incêndio criminoso e desmatamento ilegal
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada Saiba Mais +
STF tem maioria para condenar mulher do “perdeu, mané” a 14 anos
O ministro Alexandre de Moraes votou por uma pena de 14 anos para Débora Rodrigues. Dino e Cármen acompanharam o relator Saiba Mais +
Filipe Martins, Silvinei Vasques e mais 4: STF torna réus acusados de integrar 'núcleo operacional' de tentativa de golpe
23/04/2025 Saiba Mais +
Por unanimidade, STF decide tornar réus outros seis por tentativa de golpe de Estado
23/04/2025 Saiba Mais +
STF publica decisão que torna Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado
12/04/2025 Saiba Mais +
Por unanimidade, STF torna réus Bolsonaro e aliados
Também se tornaram réus 7 aliados e assessores do ex-presidente, entre eles os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres. Agora, eles responderão a u Saiba Mais +
STF define que ações contra autoridades permanecem na Corte mesmo após saída do cargo
A decisão tomada por maioria de votos, aperfeiçoa o entendimento do Tribunal sobre a competência para análise de processos envolvendo autoridades Saiba Mais +
STF vê ofensa à moralidade e mantém suspensão do 'vale peru' no TJMT
Juízes e servidores foram beneficiados com abono no fim de 2024 Saiba Mais +
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes
O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares. Saiba Mais +
Ministro do STF vota contra lei de Mato Grosso que tem sanções para invasores de terras
Já são dois votos contra a legislação, já que o ministro Alexandre de Moraes seguiu o parecer do relator. Saiba Mais +
STF suspende julgamento de medida cautelar contra lei de MT que proíbe moratória da soja
Flávio Dino determinou que os autores da ADI contra a lei de MT se manifestem sobre audiência de conciliação Saiba Mais +
STF pede esclarecimento ao TJMT sobre 'bônus' de R$ 10 mil no Natal
Ministro Cristiano Zanin deu prazo de cinco dias para que o presidente do TJMT responda ao pedido Saiba Mais +
Jayme avalia que STF tem elementos para mandar prender ex-ministro: “não é um João Banana”
Senador mato-grossense classificou a tentativa de golpe de Estado no Brasil como gravíssima Saiba Mais +
STF mandar expulsar grileiros de fazenda de ex-senador em Santa Terezinha
É a terceira decisão mantendo a reintegração de posse do imóvel de 36 mil hectares. Saiba Mais +
STF mantém Sérgio Ricardo como relator de programa de concessões de rodovias em MT
A decisão mantém o poder geral de cautela do TCE, enfatizando as prerrogativas do presidente do Tribunal. Saiba Mais +
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